1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais são tratados durante a utilização do Agenda Meu Dia.
O compromisso é utilizar os dados de forma responsável, transparente e compatível com as funcionalidades oferecidas pelo serviço e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Dados que podemos tratar
Dependendo da utilização do serviço, poderão ser tratados dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- informações necessárias para autenticação e segurança da conta;
- foto de perfil, caso o usuário opte por adicioná-la;
- compromissos cadastrados;
- tarefas cadastradas;
- datas, horários e informações relacionadas à organização pessoal;
- preferências e configurações da conta;
- informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico do serviço.
As informações efetivamente tratadas podem variar conforme as funcionalidades utilizadas.
3. Dados de pagamento
Os pagamentos da assinatura são processados por plataforma externa especializada, atualmente a Kiwify.
O Agenda Meu Dia não armazena diretamente os dados completos do cartão utilizado para pagamento.
Informações relacionadas à situação da compra, assinatura ou pagamento poderão ser recebidas do processador de pagamentos quando necessárias para liberar, renovar, cancelar ou administrar o acesso ao serviço.
4. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- criar e administrar a conta;
- autenticar o usuário;
- disponibilizar compromissos, tarefas e calendário;
- fornecer lembretes e notificações quando habilitados;
- manter preferências da conta;
- administrar o período gratuito e a assinatura;
- prestar suporte;
- proteger a segurança do serviço;
- prevenir abuso ou fraude;
- diagnosticar problemas técnicos;
- cumprir obrigações legais;
- melhorar o funcionamento e a experiência do produto.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação, incluindo execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando necessário.
6. Compartilhamento com prestadores de serviço
Determinados dados poderão ser processados por fornecedores necessários ao funcionamento do Agenda Meu Dia, como serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento, envio de e-mails, notificações e processamento de pagamentos.
Esses fornecedores recebem somente as informações necessárias para a prestação das respectivas funções, de acordo com suas responsabilidades e políticas aplicáveis.
O Agenda Meu Dia não comercializa dados pessoais dos usuários.
7. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas à proteção dos dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança.
8. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para disponibilizar o serviço, cumprir obrigações legais, exercer direitos, prevenir fraudes, solucionar disputas e atender outras finalidades legítimas permitidas pela legislação.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser excluídos ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável, o titular poderá solicitar informações ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade nos termos da regulamentação aplicável, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento quando esta for a base utilizada.
As solicitações poderão ser feitas através do canal de Contato / Suporte.
10. Cookies e tecnologias necessárias
O Agenda Meu Dia poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários para autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento das funcionalidades.
Com a autorização do usuário, também poderão ser utilizadas tecnologias opcionais de medição e publicidade, como o Meta Pixel, para compreender o uso da página e avaliar o desempenho de campanhas.
O usuário pode aceitar ou rejeitar as tecnologias não necessárias e alterar sua escolha a qualquer momento por meio de “Preferências de cookies”, disponível no rodapé da landing page.
11. Notificações
Caso o usuário habilite notificações, poderão ser utilizadas tecnologias do navegador ou dispositivo para entrega dos avisos solicitados.
O usuário poderá gerenciar permissões de notificação nas configurações do navegador ou dispositivo, conforme disponibilizado pela respectiva plataforma.
12. Serviços de terceiros
O serviço pode utilizar integrações e fornecedores externos necessários ao seu funcionamento.
O tratamento realizado diretamente por esses terceiros também poderá estar sujeito às respectivas políticas e termos.
13. Transferência e infraestrutura
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando aplicável, o tratamento deverá observar os mecanismos e requisitos previstos na legislação de proteção de dados.
14. Menores de idade
O Agenda Meu Dia não é direcionado especificamente a crianças.
Caso seja identificada uma situação que exija tratamento especial de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais aplicáveis.
15. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, operacionais ou das funcionalidades do Agenda Meu Dia.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data da última atualização.
16. Contato
Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas através da página de Contato / Suporte.